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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Legitimidade do Ministério Público.

do CPC não traduzem hipóteses exaustivas, mas meramente exemplificativas, estando, desse modo.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.

. Ausência do fumus boni juris.). Inobservância das exigências do artigo 535, e incisos, do CPC.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:08

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil

CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:58

Tributário. Mandado de segurança. Retenção de mercadorias importadas.

julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Contribuição assistencial. Empregados não associados. Inexigibilidade.

, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09

Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito

ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:41

STJ reitera fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC

percentuais previstos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 85 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:09

Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:23

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Alegada Omissão

Rediscussão da Matéria de Mérito.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:30

Tributário. Recurso Especial. CPC/73. Parcelamento. "Refis da Crise"

Pagamento à vista. Metodologia de Cálculo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:55

Aposentadoria por Invalidez. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Previdenciário. Requisitos para a concessão do benefício.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 14:11

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:13

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:46

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:25

Justiça Gratuita. Inteligência do artigo 1.017, parágrafo 1º, do CPC

Agravo não preparado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:35

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:44

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Processual Civil. Vício inexistente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 10:06

Processual civil e administrativo. Ofensa ao art. 535 do CPC.

Inocorrência. Improbidade administrativa. Elemento subjetivo doloso.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Processual civil. Violação do art. 535 do CPC.

Inexistência. Acórdão impugnado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Lei de violência doméstica, constitucionalização hermenêutica e aplicação do CPC

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 26441

do CPC não traduzem hipóteses exaustivas, mas meramente exemplificativas, estando, desse modo.

. Ausência do fumus boni juris.). Inobservância das exigências do artigo 535, e incisos, do CPC.

CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas

julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC.

, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.

ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015.

percentuais previstos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 85 do CPC.

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Rediscussão da Matéria de Mérito.

Pagamento à vista. Metodologia de Cálculo.

Previdenciário. Requisitos para a concessão do benefício.

Processual Civil.

Processual Civil.

Processual Civil.

Agravo não preparado.

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Processual Civil. Vício inexistente.

Inocorrência. Improbidade administrativa. Elemento subjetivo doloso.

Inexistência. Acórdão impugnado.

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

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